- Ofício Expedido Nº 084 de 2026 - OFEXP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
84
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
861/2026
Assunto
Encaminhamento de Veto 04/2026 rejeitado.
Interessado
Antonio Afonso de Oliveira
Autoria
Antonio Afonso
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 4 de 2026
Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem"
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 4 de 2026
Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem"