- Ofício Expedido Nº 084 de 2026 - OFEXP

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

84

Complemento

 

Ano

2026

Data

23/04/2026

Protocolo

861/2026

Assunto

Encaminhamento de Veto 04/2026 rejeitado.

Interessado

Antonio Afonso de Oliveira

Autoria

Antonio Afonso

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 4 de 2026
Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem"