{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "392", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/392/plo_03-2020.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de projeto/atividade do PPA, LDO e da Lei Or\u00e7amentaria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "395", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/395/plo_04-2020.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de credito especial, com a finalidade de execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de repasse/proposta do Fundo Nacional de Sa\u00fade/MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/417/006-2020_plo_exc.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especiais, com a finalidade de execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (RES SES 3152/4321) e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "429", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/429/plo_08-2020.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento 2020, com a finalidade de execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emendas parlamentares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/434/plo_09-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "466", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/466/plo_12-2020.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento 2020, com finalidade de execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de transfer\u00eancia estadual e federal e da outras providencias"}, {"id": "467", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/467/plo_013-2020.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9ditos suplementares no or\u00e7amento 2020, com finalidade de execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de transfer\u00eancia federais - LC 173-2020 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/plo_17-2020.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa despesas do munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021"}, {"id": "596", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/596/plo_01-2020.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento de 2020, com finalidade de execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de transfer\u00eancia estaduais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "615", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/615/021-2020.pdf", "ementa": "\"Altera reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 1\u00b0 e 2\u00b0 da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9ditos especiais no or\u00e7amento 2020, com a finalidade de execu\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de transfer\u00eancias estadual e federal e da as outras providencias .\""}, {"id": "654", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Theodoro da Silva", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/654/projeto_de_lei_23_de_03_de_dezembro_de_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I, artigo 4\u00b0da Lei 1.508/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}