{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "822", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/822/plo_13-2021.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido \u00e0s microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econ\u00f4micos solid\u00e1rios, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "932", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/932/12-04-2021_projeto_de_lei_ordinaria_24-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Santana da Vargem  a instituir a pol\u00edtica municipal de incentivo ao desenvolvimento econ\u00f4mico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1177", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1177/16-07-2021projeto_de_lei_44-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1195", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1195/28-07-2021_projeto_de_lei_048-2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por anula\u00e7\u00e3o parcial, para atender despesas referentes \u00e0 ades\u00e3o ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Caf\u00e9- CONCAF\u00c9"}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Ronalthe", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/11-02-2021_projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, n\u00edvel municipal, pelas quais s\u00e3o a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}