{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2131", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2131/projeto_de_lei_51-2022.pdf", "ementa": "Acresce o par\u00e1grafo \u00fanico, ao artigo 2\u00ba da Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filia\u00e7\u00e3o aos CISLAGOS- Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o dos Lagos do Sul de Minas, garantindo o reajuste dos valores ao \u00edndice do INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor)\""}, {"id": "1572", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1572/projeto_de_lei_ordinario_do_legislativo_n.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Sa\u00fade Bucal na rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2201", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jackson Luiz", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2201/projeto_de_lei_teste_da_orelhinha.2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o da Triagem Auditiva Neonatal (teste da orelhinha) em rec\u00e9m-nascidos, no munic\u00edpio de Santana da Vargem"}, {"id": "2206", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jackson Luiz", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2206/projeto_de_lei_teste_do_olhinho_jackson.5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Teste de Reflexo Vermelho (teste do olhinho) em rec\u00e9m- nascidos, no munic\u00edpio de Santana da Vargem"}, {"id": "2228", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2228/022-2022_plo_leg.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal de  Orienta\u00e7\u00e3o ao diagn\u00f3stico precoce, preven\u00e7\u00e3o e combate ao c\u00e2ncer no Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}