{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2825", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2825/projeto_de_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do art. 40 e o inciso III do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 109, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2517", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2517/projeto_de_lei_numero_04.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial por superavit financeiro na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio financeiro 2023, para atender as despesas referentes a parceria CONSEP (Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Travessia) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2461", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2461/projeto_de_lei_007_ordinaria.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de  cr\u00e9dito adicional especial, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2023 para atender despesas referentes \u00e0 quadra escolar da Escola Municipal Doralice Mendon\u00e7a Reis, referente ao repasse PAC2-TC 9544/2014"}, {"id": "2518", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2518/projeto_de_lei_numero_09.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2023, para atender despesas referentes ao conv\u00eanio com a ARISMIG (Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais)"}, {"id": "2519", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2519/projeto_de_lei_numero_10.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2023, para atender despesas referentes a transfer\u00eancia Especial do Estado - Acordo Judicial de Repara\u00e7\u00e3o dos Impactos Socioecon\u00f4micos e Ambientais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2532", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2532/projeto_de_lei_16.pdf", "ementa": "Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2023 para atender despesas referentes a amortiza\u00e7\u00e3o de dividas previdenci\u00e1rias junto ao RFB"}, {"id": "2533", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2533/projeto_de_lei_17.pdf", "ementa": "Cria projeto/atividade no PPA, autoriza abertura de credito adicional por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2023 para atender despesas referentes ao convenio com a ARISMIG ( Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais)"}, {"id": "2554", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2554/ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2683", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2683/pl_30.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2023, para atender despesas referentes a Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8.429, de 09 de novembro de 2022"}, {"id": "2863", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2863/projeto_de_lei_49.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa despesas do munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024"}]}