{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3626", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3626/pl_75.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes Conv\u00eanio 12.100952/2024 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3387", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jackson Luiz", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3387/projeo_de_lei_ordinario_do_legislativo_.pdf", "ementa": "Institui pr\u00eamio \"Estudante Destaque do Ano\" em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o aos estudantes que se destacarem nos ensinos fundamental e M\u00e9dio, em cada ano letivo no munic\u00edpio de Santana da Vargem"}, {"id": "3582", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3582/projeto_de_lei_ordinaria_do_legisaltivo_17.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana da Vargem a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de educa\u00e7\u00e3o para tr\u00e2nsito destinadas a crian\u00e7as no ensino fundamental, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e prevenir acidentes, especialmente no uso de bicicletas"}]}