{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3545", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ronalthe", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3545/projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da prefeitura do Munic\u00edpio de Santana da Vargem, referente ao exerc\u00edcio 2020"}, {"id": "3175", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3175/pl_2.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por anula\u00e7\u00e3o parcial, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender as despesas da manuten\u00e7\u00e3o do contrato de Rateio CISLAGOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3174", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3174/pl_3.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais, atrav\u00e9s do conv\u00eanio 1301001601/2023 (SETOP) e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3142", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3142/pl_4.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiros o or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8439/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3143", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3143/pl_5.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria do Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00b0 8429/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3144", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3144/projeto_6.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7628/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3145", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3145/pl_7.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria do Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n 7924/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3146", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3146/pl_8.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial por siperavit financeiro no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7505/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3147", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3147/pl_9.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9ditos adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento par ao exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00b09076/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3148", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3148/pl_10.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiros, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8372/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3149", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3149/pl_11.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 3771/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3152", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3152/pl_14.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8428 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3153", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3153/pl_15.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 5484 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3154", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3154/pl_16.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7555 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3155", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3155/pl_17.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7153 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3156", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3156/pl_18.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8384 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3157", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3157/pl_19.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, sem decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7732 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3158", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3158/pl_20.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7731 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3159", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3159/pl_21.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7734 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3160", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3160/pl_22.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, pro superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n \u00ba 7730 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3162", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3162/pl24.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8383 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3163", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3163/projeto_de_lei_25._pdf.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 7799 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3164", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3164/pl_26.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais , atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8161 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3165", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3165/pl_27.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8369 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3166", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3166/pl_28.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00b0 8410 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3167", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3167/pl_29.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PAA , autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais , atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00b0 8686 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3168", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3168/pl_30.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 8888 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3169", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3169/pl_31.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial,  por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 9081 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3170", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3170/pl_32.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 9061 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3171", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3171/pl_33.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela secretaria de Estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 9070 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3172", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3172/pl_34.pdf", "ementa": "Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, pro superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, em decorr\u00eancia dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 9201 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3173", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3173/pl_35.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial, por superavit financeiro, no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024 em decorr\u00eancia de valores recebidos pela Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o SES/MG n\u00ba 6985 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3323", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3323/projeto_de_lei_040.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial superavit financeiro no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3324", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3324/projeto_de_lei_041.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por superavit financeiro no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes a Lei Complementar 195/2022 e Decreto 11.525/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3341", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3341/projeto_de_lei_43.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3458", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3458/projeto_de__lei_56.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes a Transfer\u00eancia Especial Segov/MG 141675, e d\u00e1  outras provid\u00eancias"}, {"id": "3459", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3459/projeto_de_lei_57.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza aberturas de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes a Transfer\u00eancia Especial Segov/Mg 137862 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3460", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3460/projeto_de_lei_58.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes a transpar\u00eancia especial segov/mg 139557 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3461", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3461/projeto_de_lei_59.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes a transpar\u00eancia especial segov/mg 144404, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3462", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3462/projeto_de_lei_60.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes a transpar\u00eancia especial segov/mg 142622 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3463", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3463/projeto_de_lei_61.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por anula\u00e7\u00e3o parcial, na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual para o exerc\u00edcio financeiro 2024, para atender as despesas referentes ao Bolsa Atleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3477", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3477/projeto__de_lei_64.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes a transfer\u00eancia Fundo Fundo oriundo do Fundo Nacional de Sa\u00fade conforme a delibera\u00e7\u00e3o CIB-SUS/MG n\u00ba 4.498, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3517", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3517/pl_65_.pdf", "ementa": "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes Contrato de Repasse ONU-962944/2024 - Opera\u00e7\u00e3o 1095806-0- Programa Esporte- Reforma do Est\u00e1gio e cobertura de quadra de esportes no Munic\u00edpio de Santana da Vargem /MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3518", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3518/pl_66.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes SIGTV- Espelho da Programa\u00e7\u00e3o 3158300020210001- Pol\u00edticas P\u00fablicas 55901315830202101 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3546", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3546/projeto_de_lei_70.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa despesas no munic\u00edpio de Santana da Vagem/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "3626", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3626/pl_75.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes Conv\u00eanio 12.100952/2024 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3627", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3627/pl_76.pdf", "ementa": "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para o exerc\u00edcio 2024, para atender despesas referentes a Resolu\u00e7\u00e3o SES/MG 9619/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3643", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Elias Figueiredo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3643/projeto_de_lei_77_de_dezembro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do inciso I, art. 4\u00ba, da Lei Municipal 1.743, de 22 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}]}