{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4140", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4140/projeto_de_lei_69.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e da Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Varem-MG para o exerc\u00edcio financeiro  de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4141", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4141/projeto_de_lei_70.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4142", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4142/projeto_de_lei_71.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de Produtos de Origem Animal do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG"}, {"id": "4146", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4146/projeto_de_lei_72.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4147", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4147/projeto_de_lei_73.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro  de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a lei municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\""}, {"id": "4148", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4148/projeto_de_lei_74.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de  cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4149", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4149/projeto_de_lei_75.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4150", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4150/projeto_de_lei_76.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\""}, {"id": "4151", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4151/projeto_de_lei_77_.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial;"}, {"id": "4152", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4152/projeto_d_elei_78.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4153", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4153/projeto_de_lei_79.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e  a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4360", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4360/projeto_de_lei_100.pdf", "ementa": "Ratifica o 2\u00ba Termo Aditivo ao Contrato de Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Baixo Sapuca\u00ed - CIMBASP"}, {"id": "4460", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4460/111.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2021, que Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4461", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4461/112.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4081", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4081/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de medicamentos no munic\u00edpio de Santana da Vargem, estabelecendo procedimentos para recebimento, an\u00e1lise e redistribui\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Sa\u00fade"}, {"id": "4124", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Everton Paulo", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4124/projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de concess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o girassol como s\u00edmbolo da identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4200", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4200/projeto_de_lei_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de transporte para doadores de sangue no Munic\u00edpio de Santana da Vargem"}, {"id": "4309", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4309/projeto_de_lei_do_legislativo_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Projeto Sorriso Para Todos, que disp\u00f5e doa\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4397", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Jackson Luiz", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4397/projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo_25_.pdf", "ementa": "Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doen\u00e7as Raras e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4449", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Everton Paulo, Jackson Luiz", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4449/projeto_de_lei_ordinaria_do_legislativo_27.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o, nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santana da Vargem, dos nomes e hor\u00e1rios de atendimento dos m\u00e9dicos vinculados ao SUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3857", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3857/mensagem_de_veto.pdf", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 001/2025 ao  Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 003, de 21 de fevereiro de 2025"}]}