{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3719", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Everton Paulo, Jackson Luiz, Paulo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3719/emenda_a_lei_oganica.pdf", "ementa": "Institui a emenda de bancada no Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG"}, {"id": "4199", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO 2025 - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento 2025-2028", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4199/projeto_de_decreto_legislativo_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG, referente ao exerc\u00edcio 2022 - presta\u00e7\u00e3o de contas 2022"}, {"id": "4253", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4253/projeto_de_lei_complementar_14.pdf", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023/2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os P\u00fablicos"}, {"id": "4251", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Bruna Renata", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4251/projeto_de_lei__complementar_leg_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos Secret\u00e1rios Municipais de Santana da Vargem/MG  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3694", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3694/projeto_de_lei_005.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 20225\" , e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2025\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3695", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3695/projeto_de_lei_6.pdf", "ementa": "Altera a lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita Fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3696", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3696/projeto_de_lei_7.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal 1.8026, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima a Receita  e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3697", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3697/projeto_de_lei_8.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/projeto_de_lei_10_at.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receitas e fixa despesas no Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3728", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3728/projeto_de_lei_11.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem- MG, para o exerc\u00edcio financeiro 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3729", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3729/projeto_de_lei_12.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3730", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3730/projeto_de_lei_13.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3731", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3731/projeto_de_lei_14.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3732", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3732/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "Altera a Lie Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -Mg para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3733", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3733/projeto_de_lei_16.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3734", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3734/projeto_de_lei_17.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita  e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3807", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3807/projeto_de_lei_27.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3808", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3808/projto_de_lei_28.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022 a 2025\", e a Lei  Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG , para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3809", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3809/projeto_de_lei__29.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a lei municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do munic\u00edpio de Santana da Vargem- MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3810", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3810/projeto_de_lei_30.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3851", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3851/projeto_de_lei_33.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.833/2025; a Lei Municipal 1.835/2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.849/2025 visando a corre\u00e7\u00e3o de conte\u00fado das tabelas de descri\u00e7\u00e3o da rubrica or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "3890", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3890/projeto_de_lei_46.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e a lei municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem- MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3883", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3883/projeto_de_lei_47.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual par ao per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3884", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3884/projeto_de_lei_48.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual par ao per\u00edodo de 2022 a 2025\" e  Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3885", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3885/projeto_de_lei_49.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional"}, {"id": "3886", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3886/projeto_de_lei_50.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo  de 2022 a 2025\"  e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixas despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro  de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3887", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3887/projeto_de_lei_51.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\". e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem- MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3888", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3888/projeto_de_lei_52.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a lei municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024 que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "3944", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3944/projeto_de_lei_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026"}, {"id": "4011", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4011/projeto_de_lei_60.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4047", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4047/projeto_de_lei_063_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.879/2025, de 21 de maio de 2025, visando a corre\u00e7\u00e3o de conte\u00fado da tabela de descri\u00e7\u00e3o da rubrica or\u00e7ament\u00e1rio"}, {"id": "4075", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4075/pl_64.pdf", "ementa": "Altero a Lei municipal n\u00ba 1.483 de 10 de maio de 2019 que \"Disp\u00f5e sobre a Politica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Conselho Tutelar\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 para vincular o Conselho Tutelar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4077", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4077/pl_66.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4087", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4087/pl_67_2.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.837, de 20 de fevereiro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem\" a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022 a 2025\"  e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem- MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" para retificar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em conformidade com a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem"}, {"id": "4129", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4129/projeto_de_lei_68.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4140", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4140/projeto_de_lei_69.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e da Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Varem-MG para o exerc\u00edcio financeiro  de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4141", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4141/projeto_de_lei_70.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4146", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4146/projeto_de_lei_72.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4147", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4147/projeto_de_lei_73.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro  de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a lei municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\""}, {"id": "4148", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4148/projeto_de_lei_74.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de  cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4149", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4149/projeto_de_lei_75.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4150", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4150/projeto_de_lei_76.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\""}, {"id": "4151", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4151/projeto_de_lei_77_.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial;"}, {"id": "4152", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4152/projeto_d_elei_78.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4153", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4153/projeto_de_lei_79.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e  a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4242", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4242/projeto_de_lei_83.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e Fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4255", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4255/projeto_de_lei_85.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026-2029"}, {"id": "4256", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4256/projeto_de_lei_86.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "4319", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4319/projteo_de_lei_96.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \" Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 202, visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4400", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4400/projeto_de_lei_104.pdf", "ementa": "Altar a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal  n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio finaceiro de 2025 visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4401", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4401/projeto_de_lei_105.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de dezembro de 2021 que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4403", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4403/projeto_de_lei_106.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4402", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4402/doc06703120251202124617.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4405", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4405/projeto_de_lei_108.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\""}, {"id": "4407", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4407/projeto_de_lei_110.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022  a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG  para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4460", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues 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