{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4869", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4869/projeto_de_lei__61.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal 1.939/2025 que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026  visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4981", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4981/projeto_de_lei_73.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de uniformes funcionais e equipamentos de identifica\u00e7\u00e3o institucional aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG estabelece diretrizes para sua utiliza\u00e7\u00e3o e controle administrativo"}, {"id": "5001", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5001/projeto_de_lei_74.pdf", "ementa": "Institui o Forum Municpal Permanente de Educa\u00e7\u00e3o - FMPE no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG disp\u00f5e sobre sua finalidade, compet\u00eancias e composi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4903", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Luiz Felipe", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4903/projeto_de_lei_ordinaria_do_legisltivo_5.pdf", "ementa": "Autoriza a institui\u00e7\u00e3o de Programa Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito nas escolas da rede p\u00fablica municipal do munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG"}]}