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"ementa": "Altera o Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025 que \"Estima a receita a fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\""}, {"id": "4518", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4518/pl_3.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4519", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4519/pl4.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4520", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4520/pl_5.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 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"http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4777/pl_053.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que 'Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029', e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que 'Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4774", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4774/projetolei054.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 054, de 11 de mar\u00e7o de 2026 \"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00e9nio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4773", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Paulo Jos\u00e9", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4773/projeto_vida_leve_assi_1.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Parlamentar para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Tratamento da Obesidade e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade."}, {"id": "4870", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Everton Paulo, Jackson Luiz", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4870/projteo_de_lei_ordinaria_do_legislativo.pdf", "ementa": "Institui a carteira de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa com fibromialgia"}]}