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"ementa": "Altera o Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025 que \"Estima a receita a fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\""}, {"id": "4518", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4518/pl_3.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4519", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4519/pl4.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4520", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4520/pl_5.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 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Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4546/pl_31.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4547", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4547/pl_32.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4548", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4548/pl_33.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4549", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4549/pl_34.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4550", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4550/pl_35.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4551", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4551/pl_36.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4552", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4552/pl_37.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4553", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4553/pl_38.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4554", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4554/pl_39.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4555", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4555/pl_40.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4556", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4556/pl_41.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4692", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4692/projeto_de_lei_42.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4710", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4710/pl_44.pdf", "ementa": "Altera o caput do art 41 da Lei Municipal n\u00ba 1.483/20219, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho  Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e o Conselho Tutelar\" a fim de alterar o hor\u00e1rio de funcionamento"}, {"id": "4712", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4712/pl_45.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4714", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4714/pl_46.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4724", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4724/projeto_de_lei_48.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026  a 2029\" e Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4725", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4725/projeto_de_lei_49.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei  Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4775", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4775/doc06967120260312120738.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1894/2025 que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.\""}, {"id": "4776", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4776/pl_052.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4777", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4777/pl_053.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que 'Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029', e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que 'Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4774", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4774/projetolei054.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 054, de 11 de mar\u00e7o de 2026 \"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00e9nio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "4869", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4869/projeto_de_lei__61.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal 1.939/2025 que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026  visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4888", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4888/projeto_de_63.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.385/2015, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da lei federal n\u00ba 12.994/14 e d\u00e1 outras provid\u00eancias a fim de ampliar o n\u00famero de vagas do Cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias"}, {"id": "4889", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4889/projeto_de_64.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025 que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "4815", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Afonso", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4815/projeto_de_resolucao_1.pdf", "ementa": "Altera o regimento interno para regulamentar o recebimento das leis or\u00e7ament\u00e1rias e a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas discricion\u00e1rias ao or\u00e7amento"}]}