{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4701", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4701/projeto_de_lei_complementar_4.pdf", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 024/2022, que \"Estabelece o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio da Prefeitura  Municipal de Santana da Vargem\" a fim de criar o cargo Auxiliar de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial e ampliar o n\u00famero de vagas do Cargo de Professor"}, {"id": "4808", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCLe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Antonio Afonso", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4808/doc06987320260318164504.pdf", "ementa": "Cria a ouvidoria legislativa no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "4700", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4700/projeto_de_lei_ordinaria_43.pdf", "ementa": "Institui os crit\u00e9rios e o procedimento da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, em est\u00e1gio probat\u00f3rio para fins de estabilidade"}, {"id": "4713", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4713/pl_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vantagem compensat\u00f3ria destinada a assegurar a a efetividade da revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais, cujo vencimento b\u00e1sico corresponda ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional"}, {"id": "4888", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4888/projeto_de_63.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.385/2015, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da lei federal n\u00ba 12.994/14 e d\u00e1 outras provid\u00eancias a fim de ampliar o n\u00famero de vagas do Cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias"}]}