Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Felipe
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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“Estabelece Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: 21/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1.494 de 20 de agosto de 2019, que autoriza filiação ao CISLAGOS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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"Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.118 de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem/MG a participar do consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro - CISSUL e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 729
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Bolsa Atleta - PBA e dá outras providências. - |
Matéria lida Tendo em vista que o projeto entrou em pauta antes de ser completado o prazo regimental de 48 (quarenta e oito) horas, o Presidente colocou em votação a apresentação do projeto. O Plenário deliberou pela apresentação. |