Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: 40/2021
Autor: José Elias Figueiredo - Prefeito
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências. - Veio com pedido de urgência.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: Ronalthe
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Ezequiel, Jackson Luiz, Juninho, Ronalthe
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual - |
Matéria lida |