{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Antonio Afonso,Bruna Renata,Gleyton de Oliveira,Silmara Girlaine", "ementa": "Altera o art. 130 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santana da Vargem/MG", "situacao": "Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Autoriza a revis\u00e3o anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo Municipal", "situacao": "Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3685, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Institui o pr\u00eamio \"Estudante Destaque do Ano\" em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e m\u00e9dio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3686, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Institui o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doen\u00e7a de Alzheimer no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3687, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas do munic\u00edpio de Santana da Vargem que estejam em tratamento de hemodi\u00e1lise", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}