{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Institui o Programa de Orienta\u00e7\u00e3o, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doen\u00e7a de Alzheimer no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda aditiva n\u00ba1, de 06 de fevereiro de 2025 que \"Insere o artigo 12-A no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3, de 21 de Janeiro de 2025\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda aditiva n\u00ba2, de 06 de Fevereiro de 2025: \"Insere o \u00a73 no artigo 12 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3, de 21  de janeiro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 1, de 06 de Fevereiro de 2025; \" Altera o \u00a72\u00ba do artigo 12 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3, de 21 de Janeiro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de recupera\u00e7\u00e3o e Est\u00edmulo \u00e0 Quita\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos Fiscais - REFIS Municipal 2025", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3719, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Everton Paulo,Jackson Luiz,Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Institui a emenda de bancada no Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos Secret\u00e1rios Municipais de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receitas e fixa despesas no Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem- MG, para o exerc\u00edcio financeiro 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3729, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lie Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -Mg para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3733, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal  n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025, e Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita  e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 3735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 23, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\" a fim de criar vaga do cargo de Fisioterapeuta III", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}