{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 1 ,de 25 de Abril de 2025 \"Altera artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 006 de 04 de abril de 2025\"", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o com ressalvas."}, {"id": 3983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 2 ,de 25 de Abril de 2025 \"Altera artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 006 de 04 de abril de 2025\"", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o com ressalvas."}, {"id": 3891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as di\u00e1rias do Poder Legislativo Municipal", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o com ressalvas."}, {"id": 3899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba22 de 31 de mar\u00e7o de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 3984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que \"Disp\u00f5e  Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\" para criar fun\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0s Secretarias Municipais", "situacao": "Recebeu anexo/documento/parecer Controle/cont\u00e1bil"}, {"id": 3996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Recebeu anexo/documento/parecer Controle/cont\u00e1bil"}]}