{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Luiz Felipe", "ementa": "Altera a ementa do Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 36 de 27 de mar\u00e7o de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos de Santana da Vargem referentes  \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de consigna\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Cooperativa de Cr\u00e9dito Poupan\u00e7a e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4046, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Luiz Felipe", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da disciplina de Intelig\u00eancia Artificial na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Santana da Vargem -MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer jur\u00eddico desfavor\u00e1vel"}, {"id": 4047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.879/2025, de 21 de maio de 2025, visando a corre\u00e7\u00e3o de conte\u00fado da tabela de descri\u00e7\u00e3o da rubrica or\u00e7ament\u00e1rio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}