{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altero a Lei municipal n\u00ba 1.483 de 10 de maio de 2019 que \"Disp\u00f5e sobre a Politica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Conselho Tutelar\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 para vincular o Conselho Tutelar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023, de 31 de mar\u00e7o de 2022 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\" a fim de criar vagas do cargo Assistente Administrativo; Motorista; Psic\u00f3logo  I e T\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Institui e regulamenta e uso de uniformes na C\u00e2mara Municipal de Santana da Vargem", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.837, de 20 de fevereiro de 2025, que \"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem\" a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022 a 2025\"  e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem- MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" para retificar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em conformidade com a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem", "situacao": "Recebeu anexo/documento/parecer Controle/cont\u00e1bil"}]}