{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFO 2025 - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento 2025-2028", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG, referente ao exerc\u00edcio 2022 - presta\u00e7\u00e3o de contas 2022", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de transporte para doadores de sangue no Munic\u00edpio de Santana da Vargem", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Institui o Programa de Exonera\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria -PEV no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}