{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a lei complementar n\u00ba 22/2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santana da vargem /MG\" para dispor sobre a forma de pagamento do adicional de assiduidade, do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e da valida\u00e7\u00e3o de laudos e atestados m\u00e9dicos", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 022, de 31 de mar\u00e7o de 31 de mar\u00e7o de 2022, que disp\u00f5e sobre sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o adicional de participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00e3o e a lei complementar n\u00ba 024, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG para corre\u00e7\u00e3o de erro material", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 1, de 5 agosto de 2025 que: Altera o artigo 7\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65, de 18 de junho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Trabalho no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 1, de 11 de agosto de 2025 que: Altera o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72, de 30 de julho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 1, de 11 de agosto de 2025: Altera o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73, de 30 de julho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro  de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a lei municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\"", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 1, de 11 de agosto de 2025 que: Altera o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74, de 30 de julho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de  cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 de 13 de agosto de 2025: Altera o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 30 de julho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 de 13 de agosto de 2025: Altera o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei ordin\u00e1ria n\u00ba 78, de 30 de Julho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 de 13 de agosto de 2025: Altera o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 30 de julho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 de 13 de agosto de 2025: Altera ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76, de 30 de julho de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}