{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e da Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Varem-MG para o exerc\u00edcio financeiro  de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 e a Lei Municipal n\u00ba 1.806 de 10 de dezembro de 2024 que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Institui a Cavalgada e o Poeir\u00e3o como eventos oficiais do calend\u00e1rio de festividades do Munic\u00edpio de Santana  da Vargem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de concess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o girassol como s\u00edmbolo da identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\"", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o com ressalvas."}, {"id": 4152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o com ressalvas."}, {"id": 4153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\" e  a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o com ressalvas."}, {"id": 4206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 1, de 15 de agosto de 2025: Altera o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 de 09 de julho de 2025", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda Modificativa 01 - 2025 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 - 2025.", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Reconhece a \"Festa dos Barraqueiros\" como evento oficial do calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 003/2025 \u00e0s  Emendas Aditivas n\u00ba 01 e n\u00ba 02 ao Projeto de Lei da LDO para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "Apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 4, de 18 de Agosto de 2025: Insere o artigo 4\u00ba A no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11, de 30 de junho de 2025", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a lei complementar n\u00ba 22/2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santana da vargem /MG\" para dispor sobre a forma de pagamento do adicional de assiduidade, do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e da valida\u00e7\u00e3o de laudos e atestados m\u00e9dicos", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Trabalho no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG", "situacao": "Emenda(s) aprovada(s)"}, {"id": 4241, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 004/2025 ao Projeto de Lei 068/2025", "situacao": "Veto autuado e incluso em pauta"}, {"id": 4244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 024/2022, que \"Estabelece o Plano de Cargos e Sal\u00e1rio do Magist\u00e9rio da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem\" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial e ampliar o n\u00famero de vagas do Cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4245, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023/2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\" para criar o cargo de Ouvidor-Geral do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4242, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e Fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.698/2023 que \"Institui a Ouvidoria do Munic\u00edpio de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias \"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4250, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Estabelece e regulamenta o atendimento via aplicativo whatsapp ao p\u00fablico pelas secretarias e departamentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Altera os incisos ) I, II e III da Lei Municipal n\u00ba 1.343, de 28 de mar\u00e7o de 2014 que \"Autoriza a concess\u00e3o de aux\u00edlio transporte aos estudantes de curso superior e curso t\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023/2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os P\u00fablicos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos Secret\u00e1rios Municipais de Santana da Vargem/MG  e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}