{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Institui a Cavalgada e o Poeir\u00e3o como eventos oficiais do calend\u00e1rio de festividades do Munic\u00edpio de Santana  da Vargem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Reconhece a \"Festa dos Barraqueiros\" como evento oficial do calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Institui o Programa Bolsa Trabalho no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG", "situacao": "Emenda(s) aprovada(s)"}, {"id": 4151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que \"Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial;", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o com ressalvas."}, {"id": 4254, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo II da Lei Complementar Municipal n\u00ba 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Legislativo Municipal)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026-2029", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4256, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}