{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 004/2025 ao Projeto de Lei 068/2025", "situacao": "Veto recebeu parecer da Comiss\u00e3o de M\u00e9rito"}, {"id": 4242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que \"Estima Receita e Fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 1, de 5 de Setembro de 2025 que: \"Altera o artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12, de 1\u00ba de julho de 2025\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Institui a Cavalgada e o Poeir\u00e3o como eventos oficiais do calend\u00e1rio de festividades do Munic\u00edpio de Santana  da Vargem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4273, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o SEC- Santana Esporte Clube, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}