{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas de concess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o girassol como s\u00edmbolo da identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancias ocultas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos Secret\u00e1rios Municipais de Santana da Vargem/MG  e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo II da Lei Complementar Municipal n\u00ba 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Legislativo Municipal)", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.370, de 11 de dezembro de 2014 que \"Cria a Taxa de Autoriza\u00e7\u00e3o de uso de maquin\u00e1rios e ve\u00edculos da Prefeitura Municipal, para contar em seu rol a taxa criada, e para incluir a Tabela Anexo I desta lei", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4307, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Isenta o pagamento da Taxa de Licen\u00e7a para Execu\u00e7\u00e3o de Obras, as constru\u00e7\u00f5es vinculadas a programas habitacionais de interesse social, implementados no Munic\u00edpio de Santana da Vargem, promovidos ou subsidiados por entes do Governo Federal, diretamente ou mediante conv\u00eanios, contratos ou instrumentos cong\u00eaneres com o Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4303, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Luiz Felipe", "ementa": "Institui o Dia do Trabalhador Rural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}