{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "emenda Aditiva n\u00ba. 001 de 29 de setembro de 2025, que Acrescenta o \u00a73\u00ba ao artigo 9\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba. 082/2025", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Institui o Programa de Exonera\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria -PEV no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Emenda aditiva n\u00ba. 001 de 29 de setembro de 2025, ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba. 002 de 11 de agosto de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba. 001 de 29 de setembro de 2025 ao projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba. 002 de 11 de agosto de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos Secret\u00e1rios Municipais de Santana da Vargem/MG  e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo II da Lei Complementar Municipal n\u00ba 16 de 23 de julho de 2019. (Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Legislativo Municipal)", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4309, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e Projeto Sorriso Para Todos, que disp\u00f5e doa\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o -PME, de que trata a Lei Municipal n\u00ba 1.390/2015 que \"Aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o -PME e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4311, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobra a obrigatoriedade da oferta de op\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula online nas escolas da rede p\u00fablica  municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}