{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023/2022, que disp\u00f5e Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 12 de agosto de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 024/2022, que \"Estabelece o Plano de Cargos e Sal\u00e1rio do Magist\u00e9rio da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem\" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial e ampliar o n\u00famero de vagas do Cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4360, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Ratifica o 2\u00ba Termo Aditivo ao Contrato de Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Baixo Sapuca\u00ed - CIMBASP", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4362, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os nomes dos homenageados 2025 do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, Medalha Monsenhor Jos\u00e9 Ribeiro, Medalha Jo\u00e3o Evangelista e Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}