{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023/2022, que disp\u00f5e Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de transporte para doadores de sangue no Munic\u00edpio de Santana da Vargem", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e Projeto Sorriso Para Todos, que disp\u00f5e doa\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobra a obrigatoriedade da oferta de op\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula online nas escolas da rede p\u00fablica  municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}]}