{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Emenda supressiva n\u00ba 1 de 10 de novembro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de transporte para doadores de sangue no Munic\u00edpio de Santana da Vargem", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e Projeto Sorriso Para Todos, que disp\u00f5e doa\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda do Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Disp\u00f5e sobra a obrigatoriedade da oferta de op\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula online nas escolas da rede p\u00fablica  municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.805/2024 que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Emenda aditiva ao projeto de decreto do legislativo n\u00ba 02/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os nomes dos homenageados 2025 do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, Medalha Monsenhor Jos\u00e9 Ribeiro, Medalha Jo\u00e3o Evangelista e Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}]}