{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Luiz Felipe", "ementa": "Institui o Dia do Trabalhador Rural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.805/2024 que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4384, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\" para criar o cargo comissionado de Ouvidor- Geral do Munic\u00edpio de Santana da Vargem\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4385, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo\" para criar cargos em comiss\u00e3o, vinculados \u00e0s Secretarias Municipais\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4386, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o \u00a73\u00ba do art. 160, da Lei Complementar n\u00ba 22/2022 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Mun\u00edcipio de Santana da Vargem\"", "situacao": "Recebeu anexo/documento/parecer Controle/cont\u00e1bil"}, {"id": 4381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.837/2025, que \"Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Institui a Ouvidoria-Geral do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos servidores p\u00fablicos municipais ativos e inativos e agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Santana da Vargem", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4390, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos monumentos tombados como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e arquitet\u00f4nico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Santana da Vargem, e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4395, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Habitacional \"Realizando Sonhos\" mediante Doa\u00e7\u00e3o de lotes urbanos de propriedade do Munic\u00edpio de Santana da Vargem para fins de moradia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4397, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doen\u00e7as Raras e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4396, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 005 de 2025 ao projeto de lei complementar n\u00ba 12 de 2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4400, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altar a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal  n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio finaceiro de 2025 visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4401, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de dezembro de 2021 que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receitas e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4403, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4402, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025 e a Lei Municipal n\u00ba 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}