{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos monumentos tombados como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e arquitet\u00f4nico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio da Santana da Vargem, e da outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023/2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\" a fim de criar vagas para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os P\u00fablicos", "situacao": "Parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel"}, {"id": 4701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 024/2022, que \"Estabelece o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio da Prefeitura  Municipal de Santana da Vargem\" a fim de criar o cargo Auxiliar de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial e ampliar o n\u00famero de vagas do Cargo de Professor", "situacao": "Regime de Urg\u00eancia aprovado"}, {"id": 4710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o caput do art 41 da Lei Municipal n\u00ba 1.483/20219, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Conselho  Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, e o Conselho Tutelar\" a fim de alterar o hor\u00e1rio de funcionamento", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vantagem compensat\u00f3ria destinada a assegurar a a efetividade da revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais, cujo vencimento b\u00e1sico corresponda ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}