{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Felipe", "ementa": "Emenda supressiva n\u00ba 1,  de 20 de fevereiro de 2026 que \"Suprime o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18, de 24 de fevereiro de 2025", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar 023, de 31 de mar\u00e7o de 2022, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo\" para criar cargos em comiss\u00e3o, vinculados \u00e0s Secretarias Municipais\"", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026  a 2029\" e Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4725, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei  Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}