{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doen\u00e7as Raras e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o com ressalvas."}, {"id": 4406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2025", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Autoriza a permuta de im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG com particular, estabelece condi\u00e7\u00f5es para sua formaliza\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 4734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda supressiva n\u00ba 1, de 25 de fevereiro de 2026 que: Suprime o artigo 7\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 27, de 10 de dezembro de 2025\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 1 de 25 de fevereiro de 2026 que: Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02, de 16 de janeiro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 2 ao Projeto de lei n\u00ba 2: Altera o artigo 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02 de 16 de janeiro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 3 de 25 de fevereiro de 2026: Altera o art. 5\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 16 de janeiro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda supressiva n\u00ba 1 de 25 de fevereiro de 2026: Suprime o artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02 de 16 de janeiro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Institui o pr\u00eamio \"Estudante Destaque do Ano\" em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e m\u00e9dio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem.", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Everton Paulo,Jackson Luiz", "ementa": "Institui a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o, nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santana da Vargem, dos nomes e hor\u00e1rios de atendimento dos m\u00e9dicos vinculados ao SUS e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gleyton de Oliveira", "ementa": "Indico ao Exm\u00ba Sr. Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o, a necessidade de providenciar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Avenida H\u00e9lio Terra bem como a entrada do loteamento M\u00e1rio Alves de Carvalho", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gleyton de Oliveira", "ementa": "Indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas provid\u00eancias para a limpeza do Bairro S\u00e3o Domingos, com retirada de entulhos, res\u00edduos de limpeza de quintais  e res\u00edduos dos domic\u00edlios", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gleyton de Oliveira", "ementa": "Indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de capina do bairro S\u00e3o Domingos e ro\u00e7agem das margenms do Ribeir\u00e3o Santana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gleyton de Oliveira", "ementa": "Indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito Municipal que sejam realizadas provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos bloquetes das ruas de Santana da Vargem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gleyton de Oliveira", "ementa": "Indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ro\u00e7adeira articulada, a fim de melhor atender as demandas de ro\u00e7agem e manuten\u00e7\u00e3o das vias e \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Reitera solicita\u00e7\u00e3o anteriormente protocolada no ano de 2025, referente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o definitiva dos recorrentes alagamentos/enchentes na Avenida H\u00e9lio Terra;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Requer o envio de c\u00f3pias das notas fiscais referentes aos equipamentos adquiridos com os recursos de emenda impositiva de autoria do vereador Jackson Luiz Ven\u00e2ncio de Souza", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4743, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Requer  provid\u00eancias e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Theomara Maise Correia, manuten\u00e7\u00e3o dos reparados dos brinquedos do parquinho e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos instalados na pra\u00e7a do Padre Vitor", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Requer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de vias pavimentadas, de bloquetes e melhorias gerais na pavimenta\u00e7\u00e3o urbana", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4745, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Requer provid\u00eancias no que diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da Avenida H\u00e9lio Terra no trecho que da acesso ao loteamento Mario Alves de Carvalho , a execu\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e estudo da viabilidade de cal\u00e7amento da mencionada via", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Pedido de Providencia - Pedido de informa\u00e7\u00e3o detalhamento da Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos da Frota Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}