{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do anexo 1 e 2 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Legislativo Municipal)", "situacao": "Recebeu anexo/documento/parecer Controle/cont\u00e1bil"}, {"id": 4740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 001/2026 ao Projeto de Ordin\u00e1ria do Legislativo 018/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 002/2025 ao projeto de lei ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 26/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 003/2026 ao projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 019/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Disp]oe sobre a cria\u00e7\u00e3o de vantagem compensat\u00f3ria destinada a assegurar a efetividade da revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais, cujo vencimento b\u00e1sico corresponda ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1894/2025 que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que 'Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029', e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que 'Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 054, de 11 de mar\u00e7o de 2026 \"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00e9nio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\", visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "\"Altera o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43, de 04 de fevereiro de 2026.\"", "situacao": "Recebeu anexo/documento/parecer Controle/cont\u00e1bil"}, {"id": 4507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a77\u00ba do art. 125 da Lei Complementar n\u00ba 22/2023, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Santana da Vargem\".", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4814, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Requisita informa\u00e7\u00f5es a respeito do Conselho Tutelar e Conselheiros Tutelares", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es oficiais e envio de documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria acerca da autoria e cria\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio transporte estudantil no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Disp]oe sobre a cria\u00e7\u00e3o de vantagem compensat\u00f3ria destinada a assegurar a efetividade da revis\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos municipais, cujo vencimento b\u00e1sico corresponda ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4807, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jackson Luiz,Everton Paulo,Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Institui a emenda de bancada no Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Cria a ouvidoria legislativa no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4816, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4817, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4818, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4819, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}