{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Emenda aditiva n\u00ba 001/2026 ao projeto de lei complementar n\u00ba 01/2026 \"Insere o art. 2A no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00ba1  ao projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 55 \"Suprime o inciso III do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55, de 13 de mar\u00e7o de 2026\"", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 1 de 30 de mar\u00e7o de 2026: \"Altera inciso IV do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55, de 13 de mar\u00e7o de 2026", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Emenda aditiva n\u00ba 001/2026 ao Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2026", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Emenda  modificativa n\u00ba 1 de 1 de abril de 2026: \"Altera inciso IV do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55, de 13 de mar\u00e7o de 2026", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda supressiva n\u00ba 01 ao projeto de lei n\u00ba 55/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Emenda modificativa n] 2 de 2026 ao projeto de lei n\u00ba 055/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 770/2002 que \"Disp\u00f5e sobre a Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG\" para criar a Taxa de Utiliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Maquin\u00e1rio", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Cria a ouvidoria legislativa no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel"}, {"id": 4700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Institui os crit\u00e9rios e o procedimento da Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG, em est\u00e1gio probat\u00f3rio para fins de estabilidade", "situacao": "Emenda(s) aprovada(s)"}, {"id": 4778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Auxilio-Transporte para estudantes de cursos superiores e cursos t\u00e9cnicos residentes no Munic\u00edpio de Santana da Vargem.", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4851, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre arrecada\u00e7\u00e3o, despesas e economia gerada na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4845, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo 02/2025 \"Institui o pr\u00eamio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e M\u00e9dio, em cada ano letivo, no Munic\u00edpio de Santana da Vargem\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4846, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Veto n\u00ba 005/2026 ao projeto de lei ordin\u00e1ria do legislativo n\u00ba 25/2025 que \"Institui o Estatuto das Pessoas com Doen\u00e7as Raras no Munic\u00edpio de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}