{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Veto n\u00ba 005/2026 ao projeto de lei ordin\u00e1ria do legislativo n\u00ba 25/2025 que \"Institui o Estatuto das Pessoas com Doen\u00e7as Raras no Munic\u00edpio de Santana da Vargem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Veto recebeu parecer da Comiss\u00e3o de M\u00e9rito"}, {"id": 4825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Santana da Vargem/MG a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG com outorga de garantia", "situacao": "Parecer da Comiss\u00e3o com ressalvas."}, {"id": 4869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal 1.939/2025 que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026  visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Insere o art. 32 ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026 que regulamenta as emenda impositivas individuais e de bancada", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Insere o art. 5\u00ba ao projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/20269 que altera o regimento interno para regulamentar o recebimento das leis or\u00e7ament\u00e1rias e a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas discricion\u00e1rias ao or\u00e7amento", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Altera o regimento interno para regulamentar o recebimento das leis or\u00e7ament\u00e1rias e a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas discricion\u00e1rias ao or\u00e7amento", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4890, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cime arb\u00f3reo por vegeta\u00e7\u00e3o e pequeno porte no cruzamento das Avenidas Nelson Pereira e Prefeito H\u00e9lio Terra", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4891, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Solicita implementa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de estacionamento em vias de grande fluxo comercial", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4892, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Solicita aquisi\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de monitor de TV para o sistema de chamadas e senhas na recep\u00e7\u00e3o do PSF (Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4893, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Solicita instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o em parquinho infantil localizado na Pra\u00e7a do Esquin\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4904, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luiz Felipe", "ementa": "Requer que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santana da Vargem, solicitando envio de relat\u00f3rio atualizado contendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da quantidade de mun\u00edcipes que realizam tratamento de hemodi\u00e1lise", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4905, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Requer a melhoria da estrutura de espera da Avenida H\u00e9lio Terra (Escola Doralice Mendon\u00e7a Reis)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luiz Felipe", "ementa": "Autoriza a institui\u00e7\u00e3o de Programa Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito nas escolas da rede p\u00fablica municipal do munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}