{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.385/2015, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da lei federal n\u00ba 12.994/14 e d\u00e1 outras provid\u00eancias a fim de ampliar o n\u00famero de vagas do Cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias", "situacao": "Parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel"}, {"id": 4889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025 que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel"}, {"id": 4912, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Luiz Felipe", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da secretaria de obras a respeito da recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e pavimenta\u00e7\u00e3o das vias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o de medidas para proibir o estacionamento de ve\u00edculos no interior da pra\u00e7a da Igreja Matriz", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Regulamenta o regime de trabalho (home office) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santana da Vargem /MG e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}