{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.385/2015, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal do piso nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da lei federal n\u00ba 12.994/14 e d\u00e1 outras provid\u00eancias a fim de ampliar o n\u00famero de vagas do Cargo de Agente de Combate \u00e0s Endemias", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025 que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Aprovada em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda e subemenda n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Suprime os artigos 2\u00bae 3\u00bada Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 18 de mar\u00e7o de 2026", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jackson Luiz,Everton Paulo,Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Institui a emenda de bancada no Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG.", "situacao": "Recebeu emenda(s)"}, {"id": 4924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Regulamenta o regime de trabalho (home office) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santana da Vargem /MG e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr.Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o, Prefeito Municipal,  a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o do art. 27 da LEI MUNICIPAL 1.714 de 20 de Setembro de 2023 com o objetivo suprimir a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o da autoridade competente para equipara\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias entre servidores que se deslocam conjuntamente", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr. Argemiro Galv\u00e3o, Prefeito Municipal de Santana da Vargem, nos termos regimentais, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para promover a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos cirurgi\u00f5es dentistas integrantes do quadro de servidores do Munic\u00edpio de modo a assegurar o cumprimento do piso salarial da categoria, mediante o encaminhamento de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4938, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimentos acerca da destina\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar destinada pelo Deputado Estadual Lucas Lasmar ao Munic\u00edpio de Santana da Vargem", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4931, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva da vereadora Silmara Girlaine Hon\u00f3rio, no valor de R$34055,55 (trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), benefici\u00e1rios Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4932, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva vereador Everton Paulo Ara\u00fajo, no valor de R$68111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), benefici\u00e1rio Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4933, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva vereador Paulo Jos\u00e9 Barbosa, no valor de R$ 45.086,10 (quarenta e cinco mil e oitenta e seis reais e dez centavos), benefici\u00e1rio Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4934, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Paulo Jos\u00e9", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva vereador Paulo Jos\u00e9 Barbosa, no valor de R$23.025,00 (vinte e tr\u00eas mil e vinte e cinco reais), benefici\u00e1rio Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Santana da Vargem- CONSEP", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4935, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva, vereador Ant\u00f4nio Afonso de Oliveira , no valor de R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), benefici\u00e1rio Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4936, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Gleyton de Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva, vereador Gleyton de Oliveira Souza, no valor de R$ 34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), benefici\u00e1rio Secretaria de Sa\u00fade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4937, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva, vereador Jackson Luiz Ven\u00e2ncio de Souza, no valor de R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), benefici\u00e1rio Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4944, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Bruna Renata", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva - vereadora Bruna Renata Teodoro Silva , valor R$68.111,10 (Sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), Benefici\u00e1rio Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n \u00ba 1891, de 23 de julho de 2025, que institui e regulamenta o uso de uniformes na C\u00e2mara Municipal de Santana da Vargem /MG", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4939, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o Anexo de Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 023/2022 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\" para criar o cargo de Diretor do PROCON Municipal de Santana da Vargem", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4940, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o anexo de Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 23/2022 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\", para criar o cargo de Diretor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4941, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aliena\u00e7\u00e3o onerosa de bem im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa Concrelongo Servi\u00e7os de Concretagem LTda mediante a inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o para fins de regulariza\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica consolidada", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4945, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.7937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para quadri\u00eanio de 2026 a 2029\"  e a Lei Municipal n\u00ba 16.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual par ao quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025 que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4942, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG ao Novo Sistema de Tributa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}