{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4956, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jackson Luiz", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio ou legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que define valores cobrados a t\u00edtulo de alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4950, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Luiz Felipe", "ementa": "Emenda Impositiva vereador Luiz Felipe Mendon\u00e7a Rodrigues, valor R$34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos, Benefici\u00e1rio Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4951, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gilson Vitor", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva vereador Gilson Vitor de Paulo, valor R$68.111,10 (sessenta e oito mil cento e onze reais e dez centavos), benefici\u00e1rio Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4952, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Silmara Girlaine", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva, vereadora Silmara Girlaine Hon\u00f3rio, valor R$34.055,55 (trinta e quatro mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), benefici\u00e1rio Secretaria de Desenvolvimento Social", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o anexada \u00e0 outra an\u00e1loga ou conexa mais antiga"}, {"id": 4957, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Individual n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gleyton de Oliveira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva Gelyton Silva de Oliveira Souza , valor R$34055,55 (trinta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), benefici\u00e1rio Secretaria do Desenvolvimento Social", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 4953, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana - MG para o exerc\u00edcio financeiro 2026 visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel"}, {"id": 4954, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel"}, {"id": 4955, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o art.\u00ba e acresce o Par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem para o exerc\u00edcio financeiro 2026", "situacao": "Parecer jur\u00eddico com ressalvas"}, {"id": 4958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e Lei Municipal n\u00ba 1939/2025, que \"Estima receita e fixa  a despesa do Munic\u00edpio de Santana da da Vagem -MG para o exerc\u00edcio financeiro 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer jur\u00eddico favor\u00e1vel"}]}