{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera o anexo de Atribui\u00e7\u00f5es da Lei Complementar n\u00ba 23/2022 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo\", para criar o cargo de Diretor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Antonio Afonso", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba da Lei Municipal n \u00ba 1891, de 23 de julho de 2025, que institui e regulamenta o uso de uniformes na C\u00e2mara Municipal de Santana da Vargem /MG", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.7937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para quadri\u00eanio de 2026 a 2029\"  e a Lei Municipal n\u00ba 16.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesas do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025 que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem - MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.937 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santana - MG para o exerc\u00edcio financeiro 2026 visando abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\", e a Lei Municipal n\u00ba 1.939/2025, que \"Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Santana da Vargem -MG, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 4958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.937/2025 que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029\" e Lei Municipal n\u00ba 1939/2025, que \"Estima receita e fixa  a despesa do Munic\u00edpio de Santana da da Vagem -MG para o exerc\u00edcio financeiro 2026\" visando a abertura de cr\u00e9dito adicional especial", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 5000, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Everton Paulo", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Transpar\u00eancia dos Atos Jur\u00eddicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 5001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Argemiro Rodrigues Galv\u00e3o - Prefeito Municipal 2025/2028", "ementa": "Institui o Forum Municpal Permanente de Educa\u00e7\u00e3o - FMPE no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana da Vargem-MG disp\u00f5e sobre sua finalidade, compet\u00eancias e composi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}]}