Parecer Jurídico - Parecer jurídico plo leg 29-2021 de 13/10/2021 por Felipe Tomé Mota e Silva (Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
Parecer jurídico plo leg 29-2021
Data
13/10/2021
Autor
Felipe Tomé Mota e Silva
Ementa
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 29 - Institui a Semana de conscientização, prevenção e combate ao suicídio.
Indexação
Texto Integral