SAPL - Câmara Municipal de Santana da Vargem

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 19:00	Encerramento: 06/04/2026 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Luiz Turno:	Requer informações sobre arrecadação, despesas e economia gerada na iluminação pública	Não informada
2 - Veto nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Veto 004/2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 02/2025 "Institui o prêmio Estudante Destaque do Ano, em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacaram nos ensinos Fundamental e Médio, em cada ano letivo, no Município de Santana da Vargem"	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Veto nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028 Turno:	Veto nº 005/2026 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 25/2025 que "Institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Município de Santana da Vargem e dá outras providências"	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda e subemenda nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Silmara Girlaine Turno:	Emenda Supressiva nº1 ao projeto de lei ordinária nº 55 "Suprime o inciso III do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 13 de março de 2026" Obs.: Votação única, simbólica com quórum de maioria simples.	Recebeu emenda(s)
2 - Emenda e subemenda nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Silmara Girlaine Turno:	Emenda modificativa nº 1 de 30 de março de 2026: "Altera inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 13 de março de 2026 Obs.: Votação única, simbólica com quórum de maioria simples.	Recebeu emenda(s)
3 - Emenda e subemenda nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Everton Paulo Turno:	Emenda aditiva nº 001/2026 ao projeto de lei complementar nº 01/2026 "Insere o art. 2A no Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 Obs.: Votação única, simbólica com quórum de maioria simples.	Recebeu emenda(s)
4 - Emenda e subemenda nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Everton Paulo Turno:	Emenda aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 55 de 2026 Obs.: Votação única, simbólica com quórum de maioria simples.	Recebeu emenda(s)
5 - Emenda e subemenda nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Silmara Girlaine Turno:	Emenda modificativa nº 1 de 1 de abril de 2026: "Altera inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 55, de 13 de março de 2026 Obs.: Votação única, simbólica com quórum de maioria simples.	Recebeu emenda(s)