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2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 19:00 Encerramento: 09/02/2026 - 20:00
Correspondências
(Recebida) - Ofício de Vereador/Comissão Nº 001 de 2026 - OVC
Data: 06/02/2026 - Interessado: Silmara Girlaine Honório
Assunto: Solicita a viabilização de duas viaturas para a Policia Militar de Santana da Vargem
(Recebida) - OFÍCIOS RECEBIDOS Nº 010 de 2026 - OR
Data: 09/02/2026 - Interessado: Rene da Costa
Assunto: Inscrição na Tribuna Livre. Assunto: Desfecho do Projeto de Lei 87/2025
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937/2025 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Institui os critérios e o procedimento da Avaliação de Desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem-MG, em estágio probatório para fins de estabilidade
 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salários do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor


Obs.: O projeto veio com o pedido de tramitação em regime de urgência . 		Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antonio Afonso
Turno:
Requer informações detalhadas sobre impacto orçamentário decorrente de eventual pagamento de pisos salariais por categoria profissional


Obs.: O Requerimento deve ser deliberado pelo plenário. Art. 100 do Regimento Interno: §3º - Serão escritos e sujeitos à deliberação do Plenário os requerimentos que versem sobre: VI – informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio; 		Não informada
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Turno:
Solicitação de informações sobre trâmites junto ao Governo Federal e Caixa Economica.


Obs.: O Requerimento deve ser deliberado pelo plenário. Art. 100 do Regimento Interno: §3º - Serão escritos e sujeitos à deliberação do Plenário os requerimentos que versem sobre: VI – informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio; 		Não informada
6 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Turno:
Providências sobre correção de rede pluvial.


Obs.: O Requerimento deve ser deliberado pelo plenário. Art. 100 do Regimento Interno: §3º - Serão escritos e sujeitos à deliberação do Plenário os requerimentos que versem sobre: VI – informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio; 		Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima a receita a fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026"


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: 31/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: 32/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: 33/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: 34/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: 37/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: 38/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: 39/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: 40/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa despesa do município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial


Obs.: Votação única em regime de urgência. Quórum de maioria simples e votação simbólica. 		Parecer favorável da comissão
41 - Emenda e subemenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Turno:
Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026: Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24, de 24 de novembro de 2025


Obs.: Votação única, com quórum de maioria simples, por meio de votação simbólica. 		Parecer da Comissão com ressalvas.
42 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.”


Obs.: Primeira votação, com quórum de maioria simples, por meio de votação simbólica. 		Parecer da Comissão com ressalvas.
43 - Emenda e subemenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Everton Paulo
Turno:
Emenda supressiva nº 1, de 28 de janeiro de 2026 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25: Suprime os artigos 6º, 7º, 11 e 14 do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de novembro de 2025


Obs.: Votação única, com quórum de maioria simples, por meio de votação simbólica. 		Não informada