Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
1028
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal n º 1891, de 23 de julho de 2025, que institui e regulamenta o uso de uniformes na Câmara Municipal de Santana da Vargem /MG
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Documento: - PARECER Nº 104 de 2026 - PARE
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06 - 2026 - Altera a Lei do Uniforme.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 129 de 2026 - OFEXP
Encaminhamento de projetos de lei aprovados
Documento: - PARECER Nº 104 de 2026 - PARE
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 06 - 2026 - Altera a Lei do Uniforme.
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 129 de 2026 - OFEXP
Encaminhamento de projetos de lei aprovados