Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
1082
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2026
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 1.937 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029" e a Lei Municipal nº 1.939/2025, que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana - MG para o exercício financeiro 2026 visando abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2026
Documento: - PARECER Nº 100 de 2026 - PARE
Projeto de Lei Ordinária n. 69 - 2025 - Abertura de Crédito Especial - R$ 2.917.103,29 (dois milhões novecentos e dezessete mil cento e três reais e vinte e nove centavos) - Superávit + Excesso de Arrecadação
Documento: - PARECER Nº 100 de 2026 - PARE
Projeto de Lei Ordinária n. 69 - 2025 - Abertura de Crédito Especial - R$ 2.917.103,29 (dois milhões novecentos e dezessete mil cento e três reais e vinte e nove centavos) - Superávit + Excesso de Arrecadação