Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
68
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
1032
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 68/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Documento: - PARECER Nº 097 de 2026 - PARE
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 68 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Anulação de Dotação Orçamentária - R$ 38.799,72 (Trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 122 de 2026 - OFEXP
Encainha projetos de lei aprovados
Documento: - PARECER Nº 097 de 2026 - PARE
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 68 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Anulação de Dotação Orçamentária - R$ 38.799,72 (Trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documento: - Ofício Expedido Nº 122 de 2026 - OFEXP
Encainha projetos de lei aprovados