- PARECER Nº 097 de 2026 - PARE
Identificação Básica
Tipo Documento
PARECER
Número
97
Complemento
Ano
2026
Data
14/05/2026
Protocolo
1077/2026
Assunto
Parecer jurídico - Projeto de Lei Ordinária n. 68 - Abertura de Crédito Adicional Especial - Anulação de Dotação Orçamentária - R$ 38.799,72 (Trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
Interessado
Felipe Tomé Mota e Silva
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 1.939/2025 que "Estima receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2026" visando a abertura de crédito adicional especial