Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza filiação ao CISLAGOS - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas, autoriza crédito suplementar e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 952/2019, Data Protocolo: 01/08/2019 - Horário: 14:05:38
Autor:  Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLE
Status:  Parecer jurídico favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2019
Última Ação:   O projeto foi encaminhado ao setor jurídico e recebeu parecer.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.494, de 20 de agosto de 2019