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Resultados

PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 1066/2019, Data Protocolo: 23/08/2019 - Horário: 13:02:21
Autor:  Renato Theodoro da Silva - Prefeito Municipal de Santana da Vargem
Localização Atual:  SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   A Lei correspondente ao projeto foi publicada no diário oficial do Município sob o número 1497 de 14 de outubro de 2019.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 27 de 2019  Data Anexação: 12 de Setembro de 2019 Autor(es):  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2017-2020
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Permanentes nº 28 de 2019  Data Anexação: 24 de Setembro de 2019 Autor(es):  CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL 2017-2020
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.498, de 14 de outubro de 2019