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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 5 / 2022
Protocolo: 416/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 14:56:33
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: O projeto foi retirado pelo ofício 096/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOLe 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as reuniões presenciais de todos os processos licitatórios realizados nos Poderes Executivo e Legislativo do munícipio de Santana da Vargem e dá outras providências
Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 458/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 15:35:11
Autor:
Juninho
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: Projeto foi retirado pelo oficio de 2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 4/2022 - Veto
Ementa: Veto Integral ao projeto de lei ordinária do legislativo n° 034, de 13 de setembro de 2021
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 1443/2022, Data Protocolo:
12/07/2022 -
Horário: 11:39:11
Autor:
José Elias Figueiredo - Prefeito
Localização Atual: SETOR DE ARQUIVO - SDA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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